Legislação Local
DECRETO N.º 005/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 003/2025 para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo (a) no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 003/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO N.º 004/2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 002/2025 para contratação de professores para as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 002/2025. Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2026 |
Parecer n.º 15 do dia 16 de janeiro de 2026, ata nº 73Dispõe sobre a aprovaçaõ balancete referente ao mês de Dezembro de 2025, reprogramação dos saldos em conta referência 2025, plano de ação 2026-2029 Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 003/2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 04/2026Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171/2025 que nomeou Controladora Municipal interina e além disso, dispõe sobre retorno da titular ao cargo de Controladora Municipal e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 002/2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 03/2026Dispõe sobre a nomeação de SUSANNE ASSIS DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 02/2026Dispõe sobre a exoneração de JESUS LIMA DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Imprensa CC/3, Lotado no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N.º 01/2026Dispõe sobre a nomeação LUAN MARCELO DIAS DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - CDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |