Legislação Local
DECRETO N.º 001/2026 - BDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
DECRETO N.º 001/2026 - ADispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2026 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Prefeitura do Muníncipio de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Jarbas Barroso Soares, para funcionamento do ponto de apoio dos servidores da Limpeza pública do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 001/2026Contrato de Locação que entre si celebram a Secretara Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho de Anísio de Abreu - PI e o Sr. Osvaldo Ribeiro de Assis, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N" 001/2026Contrato de locação que celebram entre si a Prefeitura do Município de Anísio de Abreu - PI e a Sra. Evelina Dias de Negreiros, acerca da locação do local para funcionamento da APAE Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
LEI N.º 678/2025Institui o Plano Plurianual - PPA do município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
LEI N.º 677/2025Estima a receita e fixa a despesa dos poderes executivo e legislativo, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Anísio de Abreu/PI para o exercício financeiros de 2026 e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N.º 53/2025Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências Decretos Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
PORTARIA N.º 194/2025Dispõe sobre a exoneração, por falecimento, de Tiago Ramon Sousa e Silva do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |
LEI N.º 675/2025Autoriza a concessão de abono salarial, em caráter excepcional, aos profissionais da educação básica do Município de Anísio de Abreu, para cumprimento do art. 26 da Lei Federal no 14.113/2020, e dá outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2025 |