Legislação Local
PORTARIA N.º 192/2025Dispõe sobre a exoneração de EDSON ALVES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALDispõe sobre o edital de convocação n.º 01/2025 que trata da audiência pública convocando as autoridades constituídas, os representantes da sociedade civil organizada, os contribuintes e toda a população em geral para participarem da Audiência Pública que será realizada em 10/12/2025, às 16h30, no p Termos, Editais e Outros Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
DECRETO N.º 48/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
DECRETO N.º 48/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2025 |
EDITAL SEMED Nº 07/2025 - EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2026. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
EDITAL SEMED Nº 07/2025 - EDITAL DE MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO 2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Ensino de Anísio de Abreu Piauí para o ano letivo de 2026. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Novembro de 2025 |
DECRETO N.º 47/2025Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para mulheres no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 46/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 45/2025Institui a Comissão Julgadora para análise e escolha do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, Piauí. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |
DECRETO N.º 44/2025Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal responsável para elaboração do Plano Municipal de saúde, programação anual de saúde e posterior monitoramento. Decretos Publicada em 22 de Outubro de 2025 |