Legislação Local
PORTARIA N.º 186/2025Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor CC7, lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Setembro de 2025 |
PORTARIA N.º 185/2025Dispõe sobre a exoneração de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Setembro de 2025 |
DECRETO N.º 042/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
ERRATA À PORTARIA SME N.º 116/2025Dispõe sobre a errata à portaria SEMED n.º 116/2025 publicada na edição VCCCLXXVII, de quarta-feira, 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí e dá outras disposições. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
ERRATA À PORTARIA SME N.º 116/2025Dispõe sobre a errata à portaria SEMED n.º 116/2025 publicada na edição VCCCLXXVII, de quarta-feira, 06 de agosto de 2025, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Piauí e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 25 de Agosto de 2025 |
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/20Dispõe sobre o resultado FINAL do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 19 de Agosto de 2025 |
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/2025Dispõe sobre o resultado do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE COORDENADORES E FORMADORES PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC EDITAL N.º 006/2025Dispõe sobre o resultado do programa de seleção de coordenadores e formadores para o programa piauiense de alfabetização na idade certa - PPAIC Edital n.º 006/2025 e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 121/2025Dispõe sobre a nomeação de CLEYTON SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Agosto de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 121/2025Dispõe sobre a nomeação de CLEYTON SOARES RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 13 de Agosto de 2025 |