Legislação Local
DECRETO N.º 027/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2025 |
OFÍCIO CIRCULAR N.º 04/2025 - SEMEDDispõe sobre a aplicação de avaliações, uso do Diário On-line e procedimentos administrativos nas escolas de rede municipal. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 23 de Maio de 2025 |
4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a 3ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 004/2025 - contratação de professor(es) da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Auxiliares de turma para educação infantil e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 23 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 169/2025Retifica a Portaria nº 24/2024, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios de 05/07/2024, Edição VCV, página 124. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 22 de Maio de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 38/2025Dispõe sobre nomeação de DAYANE SOARES FERREIRA para exercer cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃOAudiência pública para avaliação das ações de saúde referente ao primeiro e segundo quadrimestre de 2024. Termos, Editais e Outros Publicada em 20 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 167/2025Dispõe sobre a nomeação de JÚLIO CESAR RIBEIRO SOARES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9 Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 19 de Maio de 2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDEDispõe sobre a convocação para a Audiência Pública para avaliação das ações de saúde referentes ao Primeiro Quadrimestre de 2025 de Anísio de Abreu/PI que ocorrerá em 29 de maio de 2025 Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 026/2025Dispõe sobre a nomeação e posse do sr. Josivan Cardoso Ribeiro como conselheiro Tutelar de Anísio de Abreu/Pi para um período de 14 de maio de 2025 e 14 de agosto de 2025 e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 110/2025Dispõe sobre nomeação de VERÔNICA VAZ CHAGAS para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Maio de 2025 |