Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 109/2025Dispõe sobre nomeação de EDSON DE SOUSA LUNA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Maio de 2025 |
Resolução CMDCA nº 02/2025Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Resoluções Publicada em 12 de Maio de 2025 |
Resolução CMDCA nº 02/2025Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 12 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 025/2025Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anísio de Abreu/PI conforme específica e da outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2025 |
DECRETO N.º 024/2025Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu/PI conforme específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 08 de Maio de 2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI Resoluções Publicada em 08 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 108/2025Dispõe sobre nomeação de MATHEUS DE SOUSA SILVA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 107/2025Dispõe sobre nomeação de ANA CRISTINA DE FARIAS DIAS para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 106/2025Dispõe sobre nomeação de MARCILIO MACIEL DOS SANTOS para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |