Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 105/2025Dispõe sobre nomeação de KAROL LIMA VIANA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 104/2025Dispõe sobre nomeação de SILVANA DA COSTA DE SOUSA para exercer o cargo de Agente de Apoio Operacional de Escola - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 06 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 166/2025Dispõe sobre exoneração do sr. JOSÉ MARIANO RIBEIRO SOARES do cargo provimento em comissão de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 05 de Maio de 2025 |
TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, FAZEM, DE UM LADO, COMO CONCEDENTE, O MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, DO OUTRO LADO, COMO CONVDispõe sobre o Termo de Convênio celebrado entre o Município de Anísio de Abreu/PI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE que origiunou o convênio n.º 01/2025 Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 64/2025Dispõe sobre a nomeação dos representantes que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Anísio de Abreu/PI bem como os membros titulares e suplentes para o biênio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 165/2025Dispõe sobre nomeação da sra. AMANDA SANTOS SILVA do cargo de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 164/2025Dispõe sobre exoneração da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 163/2025Dispõe sobre a nomeação de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá out Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 162/2025Dispõe sobre a nomeação de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 161/2025Dispõe sobre a exoneração de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC 6 Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras prov Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Abril de 2025 |