Legislação Local
PORTARIA SEMED N.º 102/2025Dispõe sobre a nomeação de ELIZETE PAES LANDIM DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Processos Administrativos - CC6, lotado na Secretária Municipal de Educação de Anísio de Abre/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Março de 2025 |
RESOLUÇÃO N.º 01Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 27 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 158/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - Anísio de Abreu, para. o Biênio 2024- 2027. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 27 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 157/2025Dispõe sobre nomeação de APARECIDA DOS SANTOS MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia, Identificação Civil e Arquivo Municipal, símbolo CC 1, Lotad na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pi e Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 27 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 021/2025Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras Decretos Publicada em 27 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 020/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Março de 2025 |
TERMO DE POSSE - LEOMAR RIBEIRO BRASILDispõe sobre o termo de posse do sr. Leomar Ribeiro Brasil nomeado para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Saúde (UBS SEDE, USB BAIXÃO DO SANTO, SAMU, NASF E HPP) Termos, Editais e Outros Publicada em 19 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 019/2025Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 018/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 017/2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências. Decretos Publicada em 17 de Março de 2025 |