Legislação Local
PORTARIA N.º 064/2025Dispõe sobre a exoneração de RAIZA PEREIRA DE SOUZA do cargo de Controladora Geral do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 063/2025Dispõe sobre a exoneração de CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA para cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Hídricos, Lotado na Secretaria Municipal de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 062/2025Dispõe sobre a nomeação de SIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de secretária Municipal da Mulher, da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 061/2025Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da portaria n.º 008/2025 que dispunha sobre a nomeação de EDSON PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura onde se lê "Secretaria Municipal de Agricultura", leia-se "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural" e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 060/2025Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da portaria n.º 006/2025 que dipunha sobre a nomeação de MARIEUDE DOS REIS SILVA SOUZA para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania onde se lê "Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania", leia-se "Secretaria Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 059/2025Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da portaria n.º 044/2025 que dipunha sobre a nomeação de VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 058/2025Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da portaria n.º 002/2025 que dipunha sobre a nomeação de ANA TEREZA DE CASTRO FERREIRA FERNANDES MACÊDO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 055/2025Dispõe sobre a exoneração de IVANÁRIA DOS SANTOS cargo de provimento em comissão de Visitadora do Programa Primeira Infância - Criança Feliz Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 03 de Março de 2025 |
DECRETO N.º 016/2025Decreta Situação de Emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências Decretos Publicada em 03 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 183/2025Dispõe sobre a nomeação de KAIQUE DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUSA para exercere o cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Registros, Tombamento, Inventário e Cadastro Patrimonial CC7, Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 01 de Março de 2025 |