Legislação Local
PORTARIA N.º 057/2025Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO DE ASSIS COSTA CARVALHO do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, Lotado na Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
DECRETO N.º 015/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2025 |
ERRATA AO DECRETO N.º 013/2025Dispõe sobre errata com o objetivo de corrigir a numeração do decreto n.º 13 do Município de Anísio de Abreu o qual foi publicado em 28 de fevereiro de 2025. Onde se lê "decreto n.º 13/2025" leia-se "Decreto n.º 15/2025" Decretos Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 071/2025Dispõe sobre nomeação de Gerinaldo de Santana Braga para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo - CC9, lotado na secretaria municipal de educação e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 070/2025Dispõe sobre nomeação de Cimone Ribeiro Cavalcante dos Santos para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) da Gestão de Matrículas e do Censo Escolar FG6 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 069/2025Dispõe sobre nomeação de Célia Regina Barroso Soares da Silva para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) de Gestão Educacional e do Sistema de Ensino (SIARVE) FG6 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 068/2025Dispõe sobre a nomeação de Natanael de Figueiredo Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor da Gestão Educacional e do Sistema de Ensino FG5 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 067/2025Dispõe sobre nomeação de Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos para exercer o cargo de Coordenador de Gestão da Educação Especial e Inclusiva FG6 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 066/2025Dispõe sobre nomeação de Robério Ribeiro da Trindade para exercer o cargo de Coordenador de Gestão do Ensino Fundamental Anos Finais FG6 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 065/2025Dispõe sobre nomeação de Katia Silene Rodrigues de Carvalho para cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) de Gestão da Educação Infantil FG6 e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Fevereiro de 2025 |