Legislação Local
2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a 2ª convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 003/2025 - contratação de professores de educação básica, motoristas, nutricionistas, terapeuta ocupacional, psicólogos e psicopedagogos e dá outras disposições. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 17 de Fevereiro de 2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de ANÍSIO DE ABREU; Consolida a estrutura administrativa, cria, extingue e adequa cargos necessários à implantação da nova Estrutura Administrativa e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 041/2025Dispõe sobre a nomeação de Aparecida Alves Tiago Rocha para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Departamento de Infraestrutura, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 040/2025Dispõe sobre a nomeação de Iracema dos Santos Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 039/2025Dispõe sobre a nomeação de Maria Helena Ferreira de Macêdo para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 038/2025Dispõe sobre a nomeação de Luiz Felipe Nunes Coelho para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 037/2025Dispõe sobre a nomeação de Anselmo Viana dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível II, Lotado na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 036/2025Dispõe sobre a nomeação de TIAGO RAMON SOUSA E SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
PORTARIA N.º 035/2025Dispõe sobre a nomeação de ELIONALDO BATISTA DE MACÊDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Recurso Hidrícos da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 13 de Fevereiro de 2025 |
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO MERITOCRÁTICA EDITAL N.º 005/2025.Dispõe sobre a convocação do processo seletivo simplificado de seleção meritocrática edital n.º 005/2025 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 12 de Fevereiro de 2025 |