Legislação Local
PORTARIA N.º 031/2025Dispõe sobre a nomeação de JOARILANDO BATISTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 030/2025Dispõe sobre a nomeação de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do CREAS, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 012/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 011/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 005/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 005/2025 relativo à seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal d ensino de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 005/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 005/2025 relativo à seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal d ensino de Anísio de Abreu/PI. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 004/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 004/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 003/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 003/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |