Legislação Local
ERRATA AO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 002/2025 que trata da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 002/2025 que trata da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 010/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 009/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 008/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 007/2025Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu/PI para o exercício de 2025. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 05/2025 - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARESDispõe sobre a seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas unidades escolares da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu/PI. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 05/2025Dispõe sobre a seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas unidades escolares da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 04/2025 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E AUXILIARES PARA TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTILDispõe sobre a chamada pública simplificada de cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
EDITAL SME N.º 04/2025Dispõe sobre a chamada pública simplificada de cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |