Legislação Local
DECRETO N.º 041/2024Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do ex-prefeito Francisco José da Mota. Decretos Publicada em 19 de Setembro de 2024 |
LEI N.º 644/2024Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeiro e Secretários Municipais para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
LEI N.º 643/2024Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, para legislatura de 1.º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Leis Publicada em 16 de Setembro de 2024 |
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 - EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre a errata do edital de convocação dos candidados selecionados no edital n.º 01/2024 do Processo Seletivo simplificado para contratação de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE - para apesenterem a documentação e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 - EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre a convocação dos candidados selecionados no edital n.º 01/2024 do Processo Seletivo simplificado para contratação de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE - para apesenterem a documentação e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
ERRATA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 - Edital 2ª ConvocaçãoDispõe sobre a errata edital de convocação do processo seletivo simplificado 01/2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
ERRATA AO EDITAL DE 3.º CONVOCAÇÃO DO PROCESSSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA SALAS DE AEEDispõe sobre a errata ao edital da 3.º convocação do processo seletivo simplificado edital n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 11 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 040/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 039/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
PORTARIA N.º 31/2024Nomeia em caráter interino, substituto para o titular do Cargos de Controladoria Geral do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 02 de Setembro de 2024 |