Legislação Local
EDITAL DE 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFCADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de 3ª convocação do processo seletivo simplificado n.º 01/2024 para contratação temporária de professores para as salas de atendimento educacional especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 025/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
DECRETO N.º 024/2024Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI afetada pela Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA n.º 03/2024Dispõe sobre a nomeação de técnicos de referência para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência no Município de Anísio de Abreu/PI Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 11 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 005/2024Dispõe sobre a convocação do 2.º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 11 de Junho de 2024 |
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital da 2.º convocação dos candidatos selecionados para Contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 06 de Junho de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º 004/2024Dispõe sobre a convocação do 1.º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 03 de Junho de 2024 |
PORTARIA SMS N.º 002/2024Dispõe sobre a nomeação do sr. Diogo Pereira Caetano Cavalcante para cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 03 de Junho de 2024 |
PARECER N.º 05/2024Parecer nº 05 do dia 31 de maio de 2024, ata nº 47- Dispõe sobre a aprovação da inscrição e certificação municipal da associação de pais e amigos dos excepcionais de Anísio de Abreu/PI – APAE, neste colegiado. Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 31 de Maio de 2024 |
EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital da 1.º convocação dos candidatos selecionados para Contratação temporária de professores para as salas de Atendimento Educacional Especializado - AEE. Termos, Editais e Outros Publicada em 31 de Maio de 2024 |