Legislação Local
RESULTATO PRELIMINAR PROCESSO SELETIVO N.º 01/2024 PARA PROFESSORES PARA AS SALAS DE AEE - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADODispõe sobre o resultado preliminar processo seletivo n.º 01/2024 para professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 02 de Maio de 2024 |
PORTARIA N.º 019/2024 - BDispõe sobre nomeação do sr. Leandro Farias Brito para exercer o cargo de Chefe do Setor de Tributos e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 02 de Maio de 2024 |
DECRETO N.º 021/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Abril de 2024 |
ERRATA EDITAL N.º 02 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA 01/2024Retificando o anexo I do Edital n.º 01/2024 Termos, Editais e Outros Publicada em 25 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 020/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Abril de 2024 |
INFORMATIVO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 18 de Abril de 2024 |
INFORMATIVO 01/2024 - SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃODispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 18 de Abril de 2024 |
PORTARIA SME N.º 07/2024Implanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Portarias 2024 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
PORTARIA SME N.º 06/2024 - BImplanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Portarias 2024 Publicada em 16 de Abril de 2024 |
PORTARIA N.º 006/2024Implanta a Política de Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Anísio de Abreu/PI Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 16 de Abril de 2024 |