Legislação Local
CHAMADA SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01/2024Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada (cadastro reserva) para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 16 de Abril de 2024 |
LEI N.º 636/2024Dá nome de Quadra Poliesportiva Ivone Ferreira dos Santos (Romário) a quadra localizada no Povoado Barreiro dos Doucas, Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Abril de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA N.º02/2024 - SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA - LEI FEDERAL N.º13.431/17Aprova o fluxo de atendimento para escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência do município de Anísio de Abreu/PI. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 09 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 019/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 18/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Abril de 2024 |
DECRETO N.º 017/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Março de 2024 |
PORTARIA CMDCA N.º 01/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 19 de Março de 2024 |
PORTARIA CMDCA N.º 01/2024Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência para o biênio 2024/2026. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 19 de Março de 2024 |
LEI N.º 635/2024Regulamenta a destinação do Incentivo Financeiro de Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS - no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 19 de Março de 2024 |
RESOLUÇÃO CMDCA n.º 01/2024Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 18 de Março de 2024 |