Legislação Local
REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIADispõe sobre o Regimento Interno disciplina o funcionamento do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas de Violência consolidado por meio da resolução CMDCA nº 01/2024. Legislações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Publicada em 18 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 015/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 014/2024Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu em virtude do falecimento do sr. José Martins Ribeiro de Macedo e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 013/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 012/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 011/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 04 de Março de 2024 |
ANEXO I - CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO 2024Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2024 da Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 06/2024Dispõe sobre a nomeação de 3 (três) membros que constituirão a Comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos a professores das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL N.º 02/2024Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da chamada simplificada edital n.º 01/2023 Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
EDITAL 02/2024Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da chamada simplificada edital n.º 01/2023 Termos, Editais e Outros Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |