Legislação Local
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPALDispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022 Termos, Editais e Outros Publicada em 14 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 007/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 006/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 005/2024Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SMS N.º 02/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Debborah Brill Negreiros Damasceno Silva Gomes para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 05/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Cristiane de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA N.º 018/2024Nomeia o sr. Gean Ribeiro dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar - Nível IV da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade, lotado na Secretária Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA N.º 017/2024Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
PORTARIA SMS N.º 001/2021Dispõe sobre exoneração o sr. Diego Pereira Caetano Cavalcante do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica da Unidade Básica de Saúde Dona Arcanja Maria da Conceição e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA SME N.º 02/2024Dispõe sobre a exoneração da sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |