Legislação Local
PORTARIA SME N.º 01/2024Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro do cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na U. E. Lélia Silva Trindade. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 016/2024Altera a Portaria n.º 003/2024 de 04 de janeiro de 2024 que fez a prorrogação da vigência da Portaria n.º 002/2023, da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 015/2024Dispõe sobre a nomeação/designação do sr. Vitor de Jesus Santos para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Anísio de Abreu/PI a fim de conduzir/concluir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 014/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo da função de Agente de contratação do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 013/2024Dispõe sobre nomeação do sr. José Anchieta de Santana Macêdo para exercer o cargos comissionado de Tesoureiros da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 012/2024Dispõe sobre exoneração do sr. José Anchieta de Santana Macedo do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PARECER N.º 01/2024Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação dos saldos remanescentes de 2023 no FMAS. Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 004/24Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 011/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Solange Pereira Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI. Portarias 2024 Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 010/2024Dispõe sobre exoneração da sra. Solange Pereira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |