Legislação Local
PORTARIA N.º 19/2023Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Contrato Temporário do Processo Seletivo Edital n.º 03/2022 dos candidatos relacionados neste ato. Portarias 2023 Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 063/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 062/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 061/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 059/2023Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 05 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 060/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 058/2023Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 057/2023Decreta situação de emergência na área do Município de Anísio de Abreu/PI afetada pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
DECRETO N.º 056/2023Dispões sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2023 |
EDITAL Nº 04/2023 – CMDCAResultado da eleição de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 03 de Outubro de 2023 |