Legislação Local
DECRETO N.º 103/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 102/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 101/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Dezembro de 2021 |
PORTARIA N.º 104/2021Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n.º 14.133/21. Portarias 2021 Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
PORTARIA N.º 103/2021Dispõe sobre a nomeação de candidato sub judice aprovado em curso público, Sr. Marciel da Paz Trindade, para exercer o cargo de Motorista - CAT "B", lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2021 Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 99/2021Convoca a 9.º Conferência Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/PI. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2021 |
DECRETO N.º 100/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 102/2021Dispõe sobre a nomeação do candidato sub judice aprovado em curso público, José da Rocha Soares Filho, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Portarias 2021 Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 98/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2021 |
DECRETO N.º 97/2022Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Novembro de 2021 |