Legislação Local
DECRETO N.º 90/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 097/2021Dispõe sobre a exoneração da Sra. July Anny Honorio de Figueiredo do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
PORTARIA N.º 098/2021Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado em curso público, Sr. Feniks Porfírio da Silva Ribeiro, para exercer o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Portarias 2021 Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
LISTA DOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO DO EDITAL N.º 03/2021 - RESULTADO FINAL POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.Dispõe sobre a lista dos aprovados por ordem de classificação no teste seletivo do edital n.º 03/2021 para EJA - Educação de Jovens e Adultos. Termos, Editais e Outros Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2021.Dispõe sobre a convocação dos aprovados no processo seletivo simplificado edital n.º 03/2021 para contratação temporária de professor da educação de jovens e adultos - EJA. Termos, Editais e Outros Publicada em 29 de Outubro de 2021 |
ERRATA DO DECRETO N.º 089/2021Dispõe sobre errata do decreto n.º 089/2021 de 27 de outubro de 2021. Decretos Publicada em 27 de Outubro de 2021 |
DECRETO N.º 87/2021Transfere o feriado "Dia do Servidor Público Municipal" 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
87/2021Transfere o feriado “Dia do Servidor Público Municipal” 28/10/2021 (Quinta-Feira) para o dia 01/11/2021 (Segunda-feira) e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 595/2021Dispõe sobre denominação de logradouro público - "RUA CLARA DIAS PAES LANDIМ" - e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
LEI N.º 594/2021Cria a logomarca do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 25 de Outubro de 2021 |