Legislação Local
DECRETO N.º 80/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 79/2021Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2021 |
PORTARIA N.º 089/2021Dispõe sobre a nomeação da Sra. Renata Pereira de Souza para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Setor de Obras lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planeamento Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2021 Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
DECRETO N.º 77/2021Dispõe sobre as medidas para realização de eventos sociais, culturais e artísticos a serem adotados no Município de Anísio de Abreu/PI a partir desta data, voltadas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
LEI N.º 590/2021Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências. Leis Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 03/2021 DA CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADADispõe sobre a homologação da chamada pública simplificada do edital n.º 03/2021. Termos, Editais e Outros Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
ERRATA PORTARIA SME N.º 050/2021Dispõe sobre a correção na data da portaria n.º 039/2021. Portarias 2021 Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
ERRATA PORTARIA SME N.º 049/2021Dispõe sobre a correção do erro na data da Portaria n.º 40/2021. Portarias 2021 Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 75/2021O prefeito do Município de Anísio de Abreu/PI, Raimundo Nei Antunes Ribeiro, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Organiza Municipal reconhece todas as escolas elencadas como sendo da Rede Municipal de Ensino que prestam serviços a toda a comunidade do município nas modalidades indicadas. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
DECRETO N.º 74/2021Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 25 de Agosto de 2021 |