Legislação Local
DECRETO Nº 005/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Fevereiro de 2020 |
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA nº 002/2020.Retificação da portaria nº 002/2020. Portarias 2020 Publicada em 10 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 019/2020Nomeia o Sr. Gerinaldo de Santana Braga para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral do Programa Projovem do Campo Saberes da Terra. Portarias 2020 Publicada em 10 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 018/2020Nomeia o Sr. Willian Lima Ferreira para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Graciliano José de Sousa. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 017/2020Nomeia o Sr. Aluízio Nunes Oliveira para exercer o cargo de provimento em comissão de Orientador Pedagógico da Unidade Escolar Evelina Dias de Negreiros. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 016/2020Nomeia o Sr. Danilo Pereira da Silva para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte Escolar. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
PORTARIA SME Nº 015/2020Nomeia a Sra. Aparecida dos Santos Matias para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor(a) Administrativo(a) da Sec. Municipal de Educação. Portarias 2020 Publicada em 03 de Fevereiro de 2020 |
DECRETO Nº 004//2020Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. Decretos Publicada em 31 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 006/2020Nomeia a Sra. Cleide Almeida de Santana para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Nível I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2020 Publicada em 14 de Janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 005/2020Exonera a Sra. Renata Alves Ribeiro da Rocha do cargo de provimento em comissão de Assessor (a) Nível I da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Portarias 2020 Publicada em 13 de Janeiro de 2020 |