Legislação Local
PORTARIA SME Nº 040/2019Exonera o Sr. Salvador da Costa Lima, do cargo em comissão de Diretor de Unidade Escolar. Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
PORTARIA N° 082/2019Designa o servidor José de Anchieta de Santana Macedo para substituir a servidora Raiza Pereira de Souza, no cargo de Controladora Geral do Município, enquanto esta estiver em gozo de suas férias. Portarias 2019 Publicada em 01 de Julho de 2019 |
DECRETO N° 027/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Julho de 2019 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 04/2019.Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada do programa "Projovem Campo Saberes da Terra" para contratação de professor/educador e professor acolhedor para o "Projovem Campo saberes da Terra" edição 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Junho de 2019 |
CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL N.º 04/2019.Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada do programa "Projovem Campo Saberes da Terra" para contratação de professor/educador e professor acolhedor para o "Projovem Campo saberes da Terra" edição 2019. Termos, Editais e Outros Publicada em 27 de Junho de 2019 |
ATA N° 001/2019Ata de Audiência Pública sobre a discussão e elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020. Atas de Audiências Públicas Publicada em 26 de Junho de 2019 |
DECRETO N° 026/2019Dispõe sobre a autorização para a movimentação de contas pertencentes à Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências. Decretos Publicada em 11 de Junho de 2019 |
DECRETO Nº 024/2019Decreta feriado municipal e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2019 |
DECRETO N° 025/2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Junho de 2019 |
PORTARIA SME Nº 039/2019Nomeia a Sra. Aldetina Maria dos Santos Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar da Rede Municipal de Educação. Portarias 2019 Publicada em 03 de Junho de 2019 |