Legislação Local
DECRETO N°40/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 038/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 26 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 37/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Julho de 2018 |
PORTARIA N° 059NOMEIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 03/2018 (PRECATÓRIO DO FUNDEF) Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 10 de Julho de 2018 |
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2018Tornou público que todos os professores que atendam os critérios elencados no edital protocolar a documentação no setor de protocolo da prefeitura a fim de requerer a participação na divisão do recurso devido pela União (precatório do FUNDEF). Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Julho de 2018 |
PORTARIA N° 058NILTON RIBEIRO DA TRINDADE Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 04 de Julho de 2018 |
LEI N° 526/2018Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2018 |
DECRETO N° 35/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 04 de Julho de 2018 |
PORTARIA N° 057APARECIDA ALVES TIAGO ROCHA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Julho de 2018 |
PORTARIA N° 056JORGE LUIZ RIBEIRO DA ROCHA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 03 de Julho de 2018 |