Legislação Local
DECRETO Nº 28/2018Decreta feriado municipal o dia 22/06/2018 e dá outras providências. Decretos Publicada em 19 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 27/2018Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A. e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 26/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 025/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Junho de 2018 |
PORTARIA N° 055NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. LETÍCIA OLIVEIRA COSTA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Junho de 2018 |
PORTARIA N° 054NOMEAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. LUCIANO PAES NÓBREGA Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 23/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2018 |
DECRETO Nº 024/2018Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Junho de 2018 |
PORTARIA N° 053RETIFICA NOME DE SERVIDORA DE NOMEAÇÃO. SHIRLENE DE SOUSA MARQUES Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 30 de Maio de 2018 |
LEI COMPLEMENTAR N° 03/2018Reajusta remuneração de cargo no quadro de pessoal comissionado da Administração Pública Municipal, alterando o anexo I da Lei complementar n° 001/2018, e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Maio de 2018 |