Legislação Local
PORTARIA Nº 051/2016Exonera Nayara Dias Mota Portarias 2016 Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 019/2016Decreta Luto Oficial por 03 (Três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do senhor Paulo Henrique Ribeiro Decretos Publicada em 09 de Setembro de 2016 |
DECRETO Nº. 018/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2016 |
PORTARIA Nº 050/2016Exonera Aurenaldo José da M. Filho Portarias 2016 Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
DECRETO Nº. 017/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Agosto de 2016 |
LEI Nº 497/2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017. Publicada em 25 de Julho de 2016 |
LEI Nº 497/2016Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município para o exercício de 2017. Leis Publicada em 25 de Julho de 2016 |
LEI Nº 496/2016Dispõe sobre a política de acesso as informações públicas no âmbito do Município de Anísio de Abreu. Leis Publicada em 05 de Julho de 2016 |
DECRETO Nº. 16/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Julho de 2016 |
DECRETO Nº. 011/2016Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo município de Anísio de Abreu - PI, afetado pela estiagem 2015/2016. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2016 |