Legislação Local
PORTARIA Nº 025/2016Criste James da S. Mota Portarias 2016 Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
DECRETO Nº. 04/2016Crédito Adicional Suplementar Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2016 |
DECRETO Nº 003/2016Dispõe Sobre a Programação da Execução Financeira do município para o exercício de 2016. Decretos Publicada em 25 de Janeiro de 2016 |
DECRETO Nº 02/2016Institui a Sala Municipal de Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue do Vírus Chinkungunha e do Zika Vírus. Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA Nº 03/2016Cristiano Jacques B. Soares Portarias 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA Nº 023/2016Merian dos Santos Silva Portarias 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA Nº 022/2016Pedro da Conceição Costa Portarias 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA Nº 021/2016Nailê Ribeiro Dias Portarias 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA Nº 020/2016Ricardo de Oliveira Silva Portarias 2016 Publicada em 11 de Janeiro de 2016 |
PORTARIA SEMTASC Nº 004/2016Nomeação dos Membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu - PI. Portarias 2016 Publicada em 10 de Janeiro de 2016 |