Legislação Local
PORTARIA SEMTASC Nº 004/2015Exonera Keilane de O. Macedo Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 039 SMEExonera Ednalva Mª de Santana Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 038 SMEExonera Robério R. da Trindade Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 037 SMEExonera Vanderlan F. dos Santos Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 036 SMEExonera Salvador da C. Lima Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 035 SMEExonera Ronaldo F. Lima Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 034 SMEExonera Junival R. Soares Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
Portaria 033 SMEExonera Elton P. dos Santos Portarias 2015 Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
DECRETO Nº 063/2015Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos de provimento em comissão e de função gratificada. Decretos Publicada em 31 de Dezembro de 2015 |
LEI Nº 495/2015 - LOA 2016 - PARTE IIEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2016 Publicada em 30 de Dezembro de 2015 |