Legislação Local
LEI Nº 460/2013Reajuste no piso salarial dos Professores. Leis Publicada em 18 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 034/2013Nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio para processar e julgar as licitações na modalidade pregão. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 08 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 037/2013Nomeia o Sr. JOSÉ MARTINS RIBEIRO DE MACEDO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 036/2013Nomeia o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 033/2013Nomeia o Sr. JOSÉ LUÍS BORGES DA COSTA, para exercer o cargo de provimento em comissão, de Assessor Nível I da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 032/2013Nomeia o Sr. FERNANDO RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
PORTARIA Nº 031/2013Nomeia a Sra. MARIA JAIDE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial da Prefeitura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Março de 2013 |
DECRETO Nº 009/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Março de 2013 |
LEI Nº 459/2013Criação do Sistema Municipal de Cultura. Leis Publicada em 21 de Fevereiro de 2013 |
PORTARIA Nº 029/2013Nomeia a Sra. JODITE DIAS DE SOUZA, para exercer cargo de provimento em comissão Diretora de Departamento da Secretaria de Infraestrutura. Portarias 2018/2014/2013 Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |