Legislação Local
PORTARIA N.º 64/2025Dispõe sobre a nomeação dos representantes que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Anísio de Abreu/PI bem como os membros titulares e suplentes para o biênio 2025/2027, nos termos da Lei Municipal e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 165/2025Dispõe sobre nomeação da sra. AMANDA SANTOS SILVA do cargo de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 164/2025Dispõe sobre exoneração da sra. MARIA DA CONCEIÇÃO CARNEIRO DE SOUSA do cargo de provimento em comissão de Visitadora Social CC 8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 163/2025Dispõe sobre a nomeação de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá out Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 162/2025Dispõe sobre a nomeação de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 02 de Maio de 2025 |
PORTARIA N.º 161/2025Dispõe sobre a exoneração de POLIANA RIBEIRO DE MACÊDO do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS CC 6 Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Aníslo de Abreu/Ple dá outras prov Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Abril de 2025 |
PORTARIA N.º 160/2025Dispõe sobre a exoneração de SILMARA SILVA SOARES do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS Lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadanla e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pl dá outras Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 30 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 024/2025Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, afetadas por SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, PORTARIAS DO MDR N.º 260 de 02 de fevereiro de 2022 e 3.646 de 20 de dezembro de 2022. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 023/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Abril de 2025 |
LEI N.º 659/2025Cria o cargo em comissão de agente de apoio operacional no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2025 |