Legislação Local
LEI N.º 658/2025Concede reajuste salarial aos Fisioterapeutas do Município de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Abril de 2025 |
DECRETO N.º 022/2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Decretos Publicada em 22 de Abril de 2025 |
PORTARIA SMS N.º 34/2025Dispõe sobre a nomeação de ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo Lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 20 de Abril de 2025 |
PORTARIA N.º 159/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para o biênio 2025/2027 para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 11 de Abril de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 103/2025Dispõe sobre nomeação de ANDREIA SOUSA PAES para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 07 de Abril de 2025 |
ERRATA ÀS PORTARIAS SEMED N.º 010/2025 E 016/2025Dispõe sobre ERRATA à PORTARIA SEMED N.º 010/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 e à PORTATRIA SEMED N.º 016/2025, de 17 de Fevereiro de 2025 e dá outras providências Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 31 de Março de 2025 |
PORTARIA SEMED N.º 102/2025Dispõe sobre a nomeação de ELIZETE PAES LANDIM DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Processos Administrativos - CC6, lotado na Secretária Municipal de Educação de Anísio de Abre/PI e dá outras providências. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 28 de Março de 2025 |
RESOLUÇÃO N.º 01Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Resoluções Publicada em 27 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 158/2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA - Anísio de Abreu, para. o Biênio 2024- 2027. Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 27 de Março de 2025 |
PORTARIA N.º 157/2025Dispõe sobre nomeação de APARECIDA DOS SANTOS MATIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Tecnologia, Identificação Civil e Arquivo Municipal, símbolo CC 1, Lotad na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/Pi e Portarias 2025/2026/2027/2028 Publicada em 27 de Março de 2025 |