Legislação Local
DECRETO N.º 011/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 14 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 005/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 005/2025 relativo à seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal d ensino de Anísio de Abreu/PI. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 005/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 005/2025 relativo à seleção meritocrática de gestores escolares para lotação nas Unidades Escolares da Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede pública municipal d ensino de Anísio de Abreu/PI. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 004/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 004/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 004/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e auxiliares de turmas para educação infantil. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 003/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 003/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 003/2025 tratando da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 002/2025 que trata da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Outros documentos da Sec. Mun. de Educação Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
ERRATA AO EDITAL N.º 002/2025Dispõe sobre a errata ao edital n.º 002/2025 que trata da abertura da chamada pública simplificada cadastro reserva para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado. Termos, Editais e Outros Publicada em 09 de Janeiro de 2025 |
PORTARIA N.º 010/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |