Legislação Local
PORTARIA N.º 014/2024Dispõe sobre a exoneração do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo da função de Agente de contratação do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 013/2024Dispõe sobre nomeação do sr. José Anchieta de Santana Macêdo para exercer o cargos comissionado de Tesoureiros da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 012/2024Dispõe sobre exoneração do sr. José Anchieta de Santana Macedo do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Portarias 2024 Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
PARECER N.º 01/2024Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação dos saldos remanescentes de 2023 no FMAS. Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Publicada em 30 de Janeiro de 2024 |
DECRETO N.º 004/24Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Decretos Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 011/2024Dispõe sobre a nomeação da sra. Solange Pereira Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI. Portarias 2024 Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 010/2024Dispõe sobre exoneração da sra. Solange Pereira Santos do cargo comissionado de Secretária Municipal de Tesouraria da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI. Portarias 2024 Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
PORTARIA N.º 009/2024Dispõe sobre a exoneração do sr. Ramon Ruben de Macedo do cargo de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abru/PI. Portarias 2024 Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Termos, Editais e Outros Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2024 - 2028 Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |