Portal de Serviços

Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017

QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS

Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,

Visando a adequada prestação de serviços sob nossa responsabilidade, a Administração disponibiliza as informações afim de informar, proteger e defender seus direitos como usuários. Ficamos ao inteiro dispor para ouvir e acolher as manifestações relativas à forma como os serviços estão sendo prestados, almejando que sua participação resulte no permanente aperfeiçoamento da gestão das políticas públicas.

A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.


JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, S/N, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 8h às 12h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ALISTAMENTO MILITAR / RESERVISTA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR Homens a partir de 18 anos de idade. 5 (cinco) dias úteis. Detalhar

OUVIDORIA GERAL
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 8h as 12h (presencial) e 14h as 17h (on-line)
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: Presencial na Sede de Prefeitura de Anísio de Abreu/PI ou On-line na Portal da Transparência do Município.
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
OUVIDORIA GERAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUALQUER USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ TRINTA DIAS CONTADOS APÓS O RECEBIMENTO Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 7h às 13h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Gestantes, crianças de até 36 meses e suas famílias incluídas no CADÚNICO, crianças de até 72 meses sendo BPC Imediato Detalhar
ATENDIMENTO COM PSICÓLOGO(A) Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Beneficiários do bolsa família, público atendido pelo serviço de convivência e fortalecimento de vinculo, pessoas indicadas pelo Conselho Tutelar ou pelas redes da saúde e educação. Imediato - data agendada ou requerida (em casos de urgência) Detalhar
CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Famílias e indivíduos com que tenham direitos violados e ofereçam risco social, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; entre outros. Atendimento diário. Detalhar
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL – CADÚNICO. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Pessoas/Famílias de baixa renda que estejam na pobreza ou na extrema pobreza. Imediato Detalhar
AULAS DE KARATÊ Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Crianças e adolescentes na faixa etária de 07 a 15 anos que estão devidamente inscritos no serviço de convivência de Anísio de Abreu/PI. As aulas acontecem ao decorrer do ano. Detalhar
ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NO CRAS Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Famílias inseridas no cadastro único. Conforme a necessidade de cada usuário ou família. Detalhar
ATENDIMENTO SOCIAL - CREAS Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Qualquer pessoa com riscos sociais ou com algum vínculo familiar rompido . Semanal. Detalhar
ATENDIMENTO COM ASSISTENTE SOCIAL - CRAS Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O Assistente Social é um profissional que exerce um papel fundamental no desenvolvimento das ações no CRAS. Seu trabalho é baseado nas atividades dentro da instituição, dentre elas: a função interventiva junto às famílias e comunidades. Imediato Detalhar
ORIENTADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - CRAS Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Crianças de 7a 12 anos Até o aluno complementar a idade estipulada pelo serviço. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 07h30min às 13h30min
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - EJA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todos os jovens e adultos acima de 15 anos que não terminaram seus estudos na idade adequada. 2 (dois) anos. Detalhar
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Todos os alunos de todas as séries/ano que estejam com dificuldades na aprendizagem 2 (dois) anos. Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 08:00h às 12:00h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Localização: Rua Juvênio Bispo Pereira, nº 255, centro.
Horário de Atendimento: 8h às 13h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Qualquer cidadão. Variável de acordo com a demanda. Detalhar
COLETA DE LIXO DOMÉSTICO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Qualquer cidadão. De segunda à sexta-feira. Detalhar
ORGANIZAÇÃO DO MATADOURO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Os açougueiros 24h Detalhar
ORGANIZAÇÃO DO LIXÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Qualquer cidadão 24h Detalhar

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 07:30 às 13:30h
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Localização: Rua Maria das Mercês Ribeiro, 75, Centro, Anísio de Abreu - PI
Horário de Atendimento: 07h30 às 13h30
Forma de acesso ao serviço público de Ouvidoria: http://ouvidoria.anisiodeabreu.pi.gov.br
Serviço Público Setor Responsável Quem pode solicitar Prazo de Entrega O que é?
CONSULTA COM MÉDICO DE FAMÍLIA Saúde Qualquer munícipe comprovadamente residente no município Imediato Detalhar
CONSULTA DE ENFERMAGEM (ESF) Saúde Qualquer munícipe. Imediato Detalhar
ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Saúde Qualquer munícipe. Imediato. Detalhar
CADASTRO CARTÃO SUS Saúde Todos os cidadãos. Imediato. Detalhar
LABORATÓRIO DE PRÓTESES Saúde Todos os cidadãos. Atendimento para agendamento imediato, espera na fila 3 meses após moldagem 1 mês para implantação. Detalhar
REGULAÇÃO Saúde Todos os cidadãos. De acordo com a disponibilidade de vagas. Detalhar
ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA Saúde Todos os cidadãos. Imediato Detalhar
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OUTROS PROFISSIONAIS (FONOAUDIÓLOGO, PSICOLOGA E NUTRICIONISTA) Saúde Todos os cidadãos Para pacientes encaminhados da Unidade de Saúde o início do acompanhamento acontece tendo vagas de imediato, e não tendo fica na fila de espera do mun Detalhar
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE Saúde Qualquer munícipe que precise da assistência hospitalar. Imediato. Detalhar
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Saúde Munícipe que possua receituário devidamente preenchido e dentro do prazo de validade. Imediato. Detalhar
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Qualquer munícipe pode solicitar. Realizam o serviço durante o mês todo. Detalhar