Decretos
DECRETO N.º 014/2024Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu em virtude do falecimento do sr. José Martins Ribeiro de Macedo e dá outras providências. Publicada em 12 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 013/2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 012/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 011/2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI. Publicada em 04 de Março de 2024 |
DECRETO N.º 010/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 26 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 009/24Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 008/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 007/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 005/2024Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2024 e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2024 |
DECRETO N.º 004/24Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 29 de Janeiro de 2024 |