Decretos
DECRETO N.º 53/2025
Publicação: 15 de Dezembro de 2025Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências
DECRETO N.º 51/2025
Publicação: 03 de Dezembro de 2025Cria Área de Proteção Ambiental – APA no Município de Anísio de Abreu e dá outras providências.
DECRETO N.º 50/2025
Publicação: 03 de Dezembro de 2025Decreta luto oficial no Município de Anísio de Abreu/PI pelo falecimento do Sr. Tiago Ramon Sousa e Silva e dá outras providências.
DECRETO N.º 49/2025
Publicação: 03 de Dezembro de 2025Decreta feriado Municipal o dia 5 de dezembro de 2025, data de aniversário de Emancipação Política do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências
DECRETO N.º 48/2025
Publicação: 26 de Novembro de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 48/2025
Publicação: 26 de Novembro de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 47/2025
Publicação: 30 de Outubro de 2025Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para mulheres no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências
DECRETO N.º 46/2025
Publicação: 30 de Outubro de 2025Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 45/2025
Publicação: 22 de Outubro de 2025Institui a Comissão Julgadora para análise e escolha do Hino Oficial do Município de Anísio de Abreu, Piauí.
DECRETO N.º 44/2025
Publicação: 22 de Outubro de 2025Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão Municipal responsável para elaboração do Plano Municipal de saúde, programação anual de saúde e posterior monitoramento.