Decretos
DECRETO Nº 013/2019
Publicação: 04 de Abril de 2019Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO Nº 012/2019
Publicação: 01 de Abril de 2019Convoca a 1ª Plenária de Saúde do município de Anísio de Abreu - PI.
DECRETO Nº 011/2019
Publicação: 01 de Abril de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N° 010/2019
Publicação: 26 de Março de 2019Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO N.º 08/2019
Publicação: 18 de Março de 2019Decreta situação anormal caracterizado como situação de emergência em todo o território do município de Anísio de Abreu/Pi, atingido pela estiagem e dá outras providências.
DECRETO N.º 09/2019
Publicação: 07 de Março de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO Nº 007/2019
Publicação: 12 de Fevereiro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 005/2019
Publicação: 26 de Janeiro de 2019Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do município para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO N° 003/2019
Publicação: 10 de Janeiro de 2019Dispõe sobre a concessão de poderes para movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
DECRETO N° 002/2019
Publicação: 03 de Janeiro de 2019Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.