Legislação Local

Termos, Editais e Outros


CHAMADA SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01/2024

Publicação: 16 de Abril de 2024
Dispõe sobre o edital de abertura da chamada pública simplificada (cadastro reserva) para contratação de professores para as salas de AEE - Atendimento Educacional Especializado.

TERMO DE CONVÊNIO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI x ESTADO DO PIAUÍ/PMPI - Processo n.º 00028.038441/2023-71

Publicação: 21 de Fevereiro de 2024
Convênio que entre si celebram o Município de Anísio de Abreu/PI e o Estado do Piauí, por intermédio da Polícia Militar do Piauí, com vistas à delegação de serviços públicos municipais de interesse recíproco, para gestão associada pelos partícipes, imprescindíveis à preservação da ordem, da ........

EDITAL DE 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º03/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE EJA E AUXILIAR DE TURMA

Publicação: 21 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a convocação de professores do EJA e Auxiliares de Turma (Educação Infantil) para apresentação de documentação, nos termos do Edital n.º03/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor de EJA e Auxiliar de Turma.

EDITAL DE 4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicação: 21 de Fevereiro de 2024
Edital de convocação de professores de história Vanilson de Sousa Santos, Ana Patrícia Santos de Jesus e Letícia Honário Alves para apresentação de documentação, nos termos do Edital n.º01/2023 do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores da educação básica, motoristas .........

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Publicação: 14 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2023, para dar cumprimento ao que determina o §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 01/2022

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ANÍSIO DE ABREU/PI QUADRIÊNIO 2024-2028.

Publicação: 10 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre Termo de posse os membros do Conselho Tutelar de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.


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