Legislação Local

Portarias 2020


PORTARIA SMS Nº 005/2020

Publicação: 22 de Maio de 2020
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presencias, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia.

PORTARIA SMS Nº 003/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Exonera a Sra. Ronielly Thays Soares da Silva do cargo de provimento em comissão de Gerência da Atenção Básica.

PORTARIA Nº 015/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. Antonito de Oliveira Costa Filho para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 014/2020

Publicação: 08 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. Jeuço da Costa Lima para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 013/2020

Publicação: 07 de Abril de 2020
Corrige erro material cometido nas portarias municipais N°'s 011/2020 e 012/2020, datadas de 03/04/2020.

PORTARIA Nº 012/2020

Publicação: 03 de Abril de 2020
Exonera a Sra. Genilda de Oliveira Costa do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº 011/2020

Publicação: 03 de Abril de 2020
Exonera o Sr. José Neto da Costa Lima do cargo de Diretor de Departamento de Agricultura.

PORTARIA Nº 010/2020

Publicação: 01 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. José Surlene Rodrigues dos Santos para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III.

PORTARIA Nº 009/2020

Publicação: 01 de Abril de 2020
Nomeia o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Infraestrutura.

PORTARIA Nº 008/2020

Publicação: 31 de Março de 2020
Exonera o Sr. José de Anchieta de Santana Macedo do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível III.


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