Legislação Local

Portarias 2024


PORTARIA SME N.º 06/2024

Publicação: 27 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação de 3 (três) membros que constituirão a Comissão para realizar análise dos currículos dos candidatos a professores das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para as Escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA SMS N.º 02/2024

Publicação: 01 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da sra. Debborah Brill Negreiros Damasceno Silva Gomes para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA SME N.º 05/2024

Publicação: 01 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação da sra. Cristiane de Oliveira Ribeiro para exercer o cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na Unidade Escolar Lélia Silva Trindade.

PORTARIA N.º 018/2024

Publicação: 01 de Fevereiro de 2024
Nomeia o sr. Gean Ribeiro dos Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Unidade Escolar - Nível IV da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade, lotado na Secretária Municipal de Educação de Anísio de Abreu/PI.

PORTARIA N.º 017/2024

Publicação: 01 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.

PORTARIA SME N.º 02/2024

Publicação: 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração da sra. Sandra Ribeiro Cavalcante dos Santos do cargo em comissão de Diretora de Unidade Escolar - Nível IV, da Unidade Escolar Lélia Silva Trindade.

PORTARIA SME N.º 01/2024

Publicação: 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lidiana de Oliveira Ribeiro do cargo em comissão de Coordenador Escolar da Rede Municipal de Educação, com lotação na U. E. Lélia Silva Trindade.

PORTARIA N.º 016/2024

Publicação: 31 de Janeiro de 2024
Altera a Portaria n.º 003/2024 de 04 de janeiro de 2024 que fez a prorrogação da vigência da Portaria n.º 002/2023, da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 015/2024

Publicação: 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeação/designação do sr. Vitor de Jesus Santos para a função de Agente de Contratação e Pregoeiro do Município de Anísio de Abreu/PI a fim de conduzir/concluir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021 e dá outras providências.

PORTARIA N.º 014/2024

Publicação: 31 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a exoneração do Sr. José de Anchieta de Santana Macêdo da função de Agente de contratação do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.


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