Decretos
DECRETO N.º 010/2026
Publicação: 19 de Fevereiro de 2026Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dã outras providências.
DECRETO N.º 008/2026 - B
Publicação: 13 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 008/2026 - A
Publicação: 13 de Fevereiro de 2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO N.º 007/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 005/2025 para seleção meritocrática de gestores escolares para lotação das unidades escolares de educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 005/2025.
DECRETO N.º 006/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 004/2025 para contratação de professores da educação de jovens e adultos - EJA, auxiliares de turma para educação infantil no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 004/2025.
DECRETO N.º 005/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 003/2025 para contratação de professores da educação básica, motoristas, nutricionista, terapeuta ocupacional, psicólogo(a) e psicopedagogo (a) no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 003/2025.
DECRETO N.º 004/2026
Publicação: 03 de Fevereiro de 2026Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo no. 002/2025 para contratação de professores para as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado no Município de Anísio de Abreu – PI realizado sob a égide do Edital no. 002/2025.
DECRETO N.º 003/2026
Publicação: 22 de Janeiro de 2026Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências
DECRETO N.º 002/2026
Publicação: 06 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo no dia 19 de janeiro de 2026 no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências
DECRETO N.º 001/2026 - C
Publicação: 05 de Janeiro de 2026Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2026, com fundamento no disposto nos arts. 8° e 13 da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, arts. 47 a 50 da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras prov