Portarias 2025/2026/2027/2028
PORTARIA N.º 194/2025
Publicação: 12 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a nomeação, por falecimento, de Tiago Ramon Sousa e Silva do cartgpara exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
PORTARIA N.º 193/2025
Publicação: 02 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a nomeação de EDSON ALVES CARNEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização Ambiental CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI.
PORTARIA N.º 192/2025
Publicação: 01 de Dezembro de 2025Dispõe sobre a exoneração de EDSON ALVES CARNEIRO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental CC 9, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
PORTARIA SEMED N.º 189/2025
Publicação: 10 de Outubro de 2025Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu e dá outras providências.
PORTARIA SEMED N.º 124/2025
Publicação: 10 de Outubro de 2025Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, em cumprimento à Resolução CME n°. 01/2025.
PORTARIA SMF N.º 01/2025
Publicação: 01 de Outubro de 2025Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), referentes ao Exercício de 2024 e 2025, nos termos em que específica.
PORTARIA N.º 188/2025
Publicação: 22 de Setembro de 2025Dispõe sobre a nomeação do servidor EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
PORTARIA N.º 187/2025
Publicação: 22 de Setembro de 2025Dispõe sobre a nomeação da servidora KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
PORTARIA SEMED N.º 123/2025
Publicação: 15 de Setembro de 2025Dispõe sobre nomeação de THIAGO DE SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências.
PORTARIA SEMED N.º 122/2025
Publicação: 10 de Setembro de 2025Dispõe sobre nomeação de LARISSA DE CASTRO PEREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências.