Legislação Local

Portarias 2025/2026/2027/2028


PORTARIA SEMED N.º 189/2025

Publicação: 10 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Anísio de Abreu e dá outras providências.

PORTARIA SEMED N.º 124/2025

Publicação: 10 de Outubro de 2025
Dispõe sobre a autorização de funcionamento das escolas da Rede Municipal de Ensino de Anísio de Abreu/PI, em cumprimento à Resolução CME n°. 01/2025.

PORTARIA SMF N.º 01/2025

Publicação: 01 de Outubro de 2025
Dispõe sobre o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e disposição final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD), referentes ao Exercício de 2024 e 2025, nos termos em que específica.

PORTARIA N.º 188/2025

Publicação: 22 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do servidor EDUARDO CLEBER SOARES MACEDO como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 187/2025

Publicação: 22 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação da servidora KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA como Fiscal de Contratos da Prefeitura de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA SEMED N.º 123/2025

Publicação: 15 de Setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de THIAGO DE SANTANA FERREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências.

PORTARIA SEMED N.º 122/2025

Publicação: 10 de Setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de LARISSA DE CASTRO PEREIRA para exercer o cargo de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor 40 (hrs) - CC9, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu/Pi e dá outras providências.

PORTARIA SMS N.º 53/2025

Publicação: 02 de Setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de DIEGO PEREIRA CAETANO CAVALCANTE para exercer cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 186/2025

Publicação: 02 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Desenvolvimento Local da Sala do Empreendedor CC7, lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.

PORTARIA N.º 185/2025

Publicação: 01 de Setembro de 2025
Dispõe sobre a exoneração de ANSELMO VIANA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assessor Administrativo CC 9, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.


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