Legislação Local

Decretos


DECRETO Nº 013/2020

Publicação: 17 de Março de 2020
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública do município de Anísio de Abreu/PI, devido a pandemia provocada pelo corona vírus (COVID 19) e dá outras providências.

DECRETO Nº 012/2020

Publicação: 04 de Março de 2020
Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 011/2020

Publicação: 04 de Março de 2020
Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 010/2020

Publicação: 03 de Março de 2020
Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 009/2020

Publicação: 03 de Março de 2020
Reabre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 008/2020

Publicação: 02 de Março de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 007/2020

Publicação: 21 de Fevereiro de 2020
Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu para o exercício de 2020.

DECRETO Nº 006/2020

Publicação: 21 de Fevereiro de 2020
Prorroga o processo seletivo simplificado edital nº 001/2019.

DECRETO Nº 005/2020

Publicação: 12 de Fevereiro de 2020
Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

DECRETO Nº 004//2020

Publicação: 31 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a Programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências.


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