Leis
ERRATA - LEI Nº 678/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 678 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 31 de Março de 2026 (LÊIA-SE: LEI N.º 678-A/2026) Publicada em 23 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI N.º 677/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 677 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 31 de Março de 2026 (LÊIA-SE: LEI No 677-A/2026) Publicada em 23 de Julho de 2026 |
ERRATA - LEI Nº 676/2026Errata tem o objetivo de corrigir a numeração da Lei no 676 do Município de Anísio de Abreu, a qual foi publicada em 20 de Fevereiro de 2026 (LÊIA-SE: LEI N.º 676-A/2026) Publicada em 23 de Julho de 2026 |
LEI N.º 683/2026Institui o 1º Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - PMSPDS/2026-2030, no âmbito do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 09 de Junho de 2026 |
LEI N.º 682/2026Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) do Município de Anísio de Abreu/PI Publicada em 09 de Junho de 2026 |
LEI N.º 681/2026Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 646/2026, que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Anísio de Abreu/PI. para adequação técnica, correção redacional e atualização normativa. Publicada em 01 de Junho de 2026 |
LEI N.º 680/2026Institui o viveiro municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 12 de Maio de 2026 |
LEI N.º 679/2026Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Anísio de Abreu/PI, revoga a Lei Municipal n.º 154/1989 e dá outras providências Publicada em 12 de Maio de 2026 |
LEI N.º 678/2026Cria vagas para os cargos de diretor escolar, coordenador escolar e agente de apoio operacional de escola e realiza o desmembramento da coordenação de gestão de matrículas e do censo escolar alterando a estrutura administrativa municipal de Anísio de Abreu-PI e concede reajuste aos profissionais con Publicada em 30 de Março de 2026 |
LEI N.º 677/2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - COMSEP e do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEG de Anísio de Abreu-PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2026 |