Legislação Local

Resoluções


Resolução CMDCA nº 02/2025

Publicação: 12 de Maio de 2025
Convoca 5º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI.

RESOLUÇÃO CMDCA nº 01/2025

Publicação: 08 de Maio de 2025
Convoca 4º suplente do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anísio de Abreu/PI

RESOLUÇÃO N.º 01

Publicação: 27 de Março de 2025
Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.


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