Decretos
DECRETO N.º 18/2024
Publicação: 03 de Abril de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 015/2024
Publicação: 12 de Março de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 014/2024
Publicação: 12 de Março de 2024Decreta luto oficial de três dias em todo território do Município de Anísio de Abreu em virtude do falecimento do sr. José Martins Ribeiro de Macedo e dá outras providências.
DECRETO N.º 013/2024
Publicação: 04 de Março de 2024Abre crédito adicional especial no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 012/2024
Publicação: 04 de Março de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 011/2024
Publicação: 04 de Março de 2024Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materno, Infantil e Fetal do Município de Anísio de Abreu/PI.
DECRETO N.º 010/2024
Publicação: 26 de Fevereiro de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 009/24
Publicação: 19 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DECRETO N.º 008/2024
Publicação: 19 de Fevereiro de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 007/2024
Publicação: 09 de Fevereiro de 2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências.