Sobre o Município

Decretos
  

DECRETO N° 058/2020

Dispõe sobre a determinação da distribuição de recursos de que trata o art. 5°, inciso I, letra b, da LC 173/ 2020, para serem aplicados em ações de enfrentamento à COVID-19,e dá outras providências.

Publicada em 01 de Setembro de 2020
DECRETO N° 057/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário destinado ao custeio de ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Publicada em 01 de Setembro de 2020
DECRETO N° 056/2020

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 26 de Agosto de 2020
DECRETO N° 055/2020

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 26 de Agosto de 2020
DECRETO N° 054/2020

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 11 de Agosto de 2020
DECRETO N° 053/2020

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 06 de Agosto de 2020
DECRETO N° 052/2020

Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências.

Publicada em 27 de Julho de 2020
DECRETO N° 051/2020

Decreta Situação caracterizada como Emergência, a área do Município de Anísio de Abreu/PI, afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 e dá outras providências.

Publicada em 22 de Julho de 2020
DECRETO N° 050/2020

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 20 de Julho de 2020
DECRETO N° 049/2020

Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A., e dá outras providências.

Publicada em 16 de Julho de 2020
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