Decretos
DECRETO N.º 041/2025
Publicação: 07 de Agosto de 2025Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce e dá outras providências.
DECRETO N.º 037/2025
Publicação: 14 de Julho de 2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Anísio de Abreu/PI, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
DECRETO N.º 028-A/2025
Publicação: 10 de Julho de 2025Convoca a 1ª Conferência Municipal da Promoção da Igualdade Racial do Município de Anísio de Abreu/PI.
DECRETO N.º 031/2025
Publicação: 20 de Junho de 2025Dispõe sobre feriado municipal no 24 de junho de 2025 alusivo às homenagens a São João Batista, padroeiro do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências.
DECRETO N.º 030/2025
Publicação: 17 de Junho de 2025Decreta Luto Oficial no Município de Anísio de Abreu-PI, pelo falecimento da Sra. FRANCISCA DE ASSIS RUBEN, e dá outras providências.
DECRETO N.º 026/2025
Publicação: 14 de Maio de 2025Dispõe sobre a nomeação e posse do sr. Josivan Cardoso Ribeiro como conselheiro Tutelar de Anísio de Abreu/Pi para um período de 14 de maio de 2025 e 14 de agosto de 2025 e dá outras providências.
DECRETO N.º 025/2025
Publicação: 12 de Maio de 2025Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Anísio de Abreu/PI conforme específica e da outras providências.
DECRETO N.º 024/2025
Publicação: 12 de Maio de 2025Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu/PI conforme específica e dá outras providências.
DECRETO N.º 021/2025
Publicação: 27 de Março de 2025Dispõe sobre a convocação para a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Anísio de Abreu que será realizada no dia 24 de abril de 2025, no Auditório Professora Santina Maria Honório Figueiredo, com o Tema: A trajetória histórica para a consolidação do SUS no Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras
DECRETO N.º 017/2025
Publicação: 17 de Março de 2025Dispõe sobre a decretação de luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu pelo falecimento do ex-prefeito Raimundo Ribeiro Soares "Mundinho Ribeiro" e dá outras providências.