Legislações do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
PARECER N.º 05/2024
Publicação: 31 de Maio de 2024Parecer nº 05 do dia 31 de maio de 2024, ata nº 47- Dispõe sobre a aprovação da inscrição e certificação municipal da associação de pais e amigos dos excepcionais de Anísio de Abreu/PI – APAE, neste colegiado.
ANUÁRIO SUAS 2023
Publicação: 16 de Fevereiro de 2024Apresentação dos referenciais para atuação e orientação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 2023
PARECER N.º 01/2024
Publicação: 30 de Janeiro de 2024Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação dos saldos remanescentes de 2023 no FMAS.
DECRETO N.º 032/2023
Publicação: 17 de Julho de 2023Convocada a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos"
PARECER N.º 06 - ATA N.º 34
Publicação: 12 de Junho de 2023Dispõe da aprovação da programação de custeio nº 220070720230001/ Funcional programática nº 08.244.5031.219G.0022
PARECER N.º 05 - ATA Nº 32.
Publicação: 19 de Maio de 2023Dispõe sobre a aprovação do plano de ação e de aplicação de recursos PROCAD.
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